Page 65 - (PT) PROGRAMA DE FORMAÇÃO AMBIENTAL

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sugerida pela Comissão Europeia, a fim de permitir uniformidade na estrutura
da informação relativa às qualificações entre os países europeus. O Registo
de Qualificações foi ligado ao Portal Europeu “Oportunidades de

Aprendizagem e Qualificações na Europa” (http://ec.europa.eu/ploteus) na
secção de “Qualificações”. É claramente uma aplicação com uma dinâmica
de constante atualização e enriquecimento de conteúdos. Um total de 674
qualificações já estão incluídas no Registo enviado pelas respetivas instituições
de ensino, disponíveis em http://ec.europa.eu/ploteus/en/search/site.
Atualmente, a EOPPEP está em processo de atualização do registo de tipos
que representam grupos de qualificações que são bem conhecidos na
sociedade grega. Refletem o estado da situação no mercado de trabalho.
Juntamente com os níveis, os tipos de qualificações constituem um mecanismo
particularmente flexível para o reconhecimento/referência de qualquer

realização de aprendizagem e também facilitarão decisivamente um dos
princípios básicos do Quadro, a capacidade de acesso, transferência e
progresso dos formandos dentro do sistema. A identificação dos tipos de
qualificação necessários e o desenvolvimento das especificações de tipo foi
realizada com o apoio de grupos de trabalho nomeados pelos organismos de
atribuição relevantes. A classificação dos tipos de qualificação gregos para os
níveis do QSQ envolveu dois processos relacionados:

• a identificação de uma gama adequada de tipos;
• o desenvolvimento de especificações para cada tipo e testes de cada
tipo para assegurar a sua localização ao nível correto do QQH.

Resumo

Cada país envolvido na implementação do projeto tem requisitos diferentes
para o procedimento de inclusão de qualificações no respetivo QNQ, o que
se deve às diferentes experiências de cada país, à sua história, normas e
regulamentos. Alguns países, como a Espanha, ainda não concluíram o
processo de harmonização do QNQ na sua área. Na Polónia, a qualificação
pode ser incluída no Sistema Integrado de Qualificações a pedido de
entidades que desenvolvam atividade organizada na área da economia, do
mercado de trabalho, da educação ou da formação. Em Portugal, as

qualificações são organizadas por nível de certificação e área de formação,
e na Eslovénia, uma opção que omite qualificações educacionais formais é
uma forma especial de educação não formal (NVQ), que é regida pela
National Vocational Qualifications Act. A criação do sistema-quadro grego e
a sua introdução no sistema de qualificações exige a forte colaboração e
interação de muitas organizações.

O apoio da Comissão Europeia à produção desta publicação não constitui um aval do
seu conteúdo, que reflete unicamente o ponto de vista dos autores. A Comissão não
pode ser considerada responsável por eventuais utilizações que possam ser feitas com as
informações nela contidas.