Page 62 - (PT) PROGRAMA DE FORMAÇÃO AMBIENTAL

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Portugal

As qualificações do QNQ estão estruturadas por nível de certificação e áreas
de formação. Em outubro de 2020, o QNQ apresentava 390 qualificações em
47 áreas de educação e formação, com 7.427 unidades de formação de
curta duração. Cada padrão de qualificação é composto por:

• um perfil profissional, incluindo as tarefas de trabalho ligadas às
qualificações e os conhecimentos e aptidões necessárias para as
executar;
• um quadro de formação, definindo o conteúdo e as competências que
um formando deve adquirir para obter a dupla certificação (educação

e profissional). O quadro consiste numa componente de formação
básica (baseada na escola) e uma componente de formação
tecnológica estruturada em unidades autonomamente certificáveis de
25 a 50 horas de duração, promovendo flexibilidade e permeabilidade
entre diferentes qualificações no mesmo campo de educação e de
formação;
• um enquadramento para o RVCC, promovendo o reconhecimento da
aprendizagem formal ou informal prévia, facilitando a aquisição de um
certificado de educação e/ou de uma qualificação profissional.
Os Conselhos Setoriais para a Qualificação (CSQ) são órgãos consultivos

criados no âmbito do SNQ, apoiando a Agência Nacional para a Qualificação
e o Ensino Profissional (ANQEP) na atualização do QNQ. Têm como tarefa
principal a identificação de aptidões e de competências estratégicas e
essenciais para os diferentes setores da economia, em resposta às
necessidades do mercado de trabalho. Também asseguram a participação
ativa e regular de stakeholders relevantes, incluindo representantes de
decisores políticos, parceiros sociais, representantes de empresas e

prestadores de formação. As responsabilidades do CSQ são as seguintes:
• identificar os desenvolvimentos no seu setor e as necessidades de
competências;
• sugerir atualizações específicas para o QNQ;
• analisar e aconselhar sobre propostas de atualização e revisão do QNQ

recebidas de terceiros;
• apoiar a conceção de qualificações;
• facilitar a cooperação entre os diferentes intervenientes de cada setor
económico.

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