Page 63 - (PT) PROGRAMA DE FORMAÇÃO AMBIENTAL

63

Espanha
A Espanha não tem uma estratégia nacional abrangente de validação devido
às diferentes leis de validação do quadro normativo e ao facto de visarem

diferentes setores educativos. Começou a desenvolver o Quadro de
Qualificação Espanhol para a Aprendizagem ao Longo da Vida (Marco
Español de Cualificaciones, MECU). No entanto, o desenvolvimento do Quadro
de Qualificação não está concluído e o MECU ainda não está operacional.
O futuro quadro visa incluir, numa primeira fase, todos os diplomas e
certificados do sistema educativo, mantendo-se aberto à inclusão de
qualificações oficiais emitidas por outros setores administrativos. O Ministério da
Educação, Cultura e Desporto está a trabalhar no alinhamento das
qualificações do sistema educativo com os níveis do QEQ, de acordo com a
recomendação do QEQ.

O processo de validação em Espanha para a aprendizagem não formal e
informal com vista a alcançar uma qualificação que seguirá tipicamente estas
fases:

• identificação dos conhecimentos, atitudes e competências
desenvolvidos durante atividades de voluntariado, num ambiente
familiar ou de trabalho ou durante os tempos livres;
• documentação destes resultados de aprendizagem através da recolha
de provas, tais como descrições de atividades de trabalho anteriores,
desenvolvimento de uma carteira ou avaliação;
• validação destes resultados de aprendizagem em relação às normas,
referenciais ou lista de resultados de aprendizagem esperados;
• atribuição de uma qualificação ou parte de uma qualificação

(reconhecimento dos resultados da aprendizagem);
• validação final de uma instituição de ensino pela assinatura de um
Memorando de Entendimento com o autor do curso (neste caso o
consórcio do projeto Environmental change) para a validação dos
créditos do curso.

Eslovénia
A National Vocational Qualifications (NVQ), gerida pelo CPI ao abrigo da
National Professional Qualifications Act, é uma opção que ultrapassa as
qualificações do ensino formal é uma forma especial de ensino não formal. A
NVQ fornece certificação formal de competências não formais adquiridas
para a profissão específica. No processo, o candidato prepara uma carteira
que, juntamente com um exame, demonstra os seus conhecimentos e as suas
competências numa determinada área. Esta forma de educação não-formal

é particularmente adequada para os maiores de 18 anos que desejam ter um

O apoio da Comissão Europeia à produção desta publicação não constitui um aval do
seu conteúdo, que reflete unicamente o ponto de vista dos autores. A Comissão não
pode ser considerada responsável por eventuais utilizações que possam ser feitas com as
informações nela contidas.