Page 52 - (PT) PROGRAMA DE FORMAÇÃO AMBIENTAL

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melhorar o acesso e a participação neste tipo de formação,
especialmente para as pessoas com deficiência;
• facilitar a identificação, validação e reconhecimento de todos os tipos

de resultados de aprendizagem, incluindo os relacionados com a
aprendizagem não formal e informal;
• facilitar a transição e a progressão entre os diferentes subsistemas de
formação;
• desenvolver procedimentos para o reconhecimento da aprendizagem
não-formal;
• reduzir o abandono escolar precoce.
O quadro proposto tem oito níveis e os descritores de nível, definidos em termos
de conhecimentos, atitudes e competências. Inspira-se nos descritores de nível
do QEQ para a Aprendizagem ao Longo da Vida adaptados ao contexto

nacional.

Eslovénia
A Lei-Quadro das Qualificações da Eslovénia, adotada em 2015, estipula que
o Quadro Esloveno de Qualificações constitui uma ferramenta para o
desenvolvimento e classificação de qualificações num sistema unificado. Inclui

três categorias de qualificações:
• qualificação educacional: resultado da educação formal, indica o nível
e o campo da educação formal adquirida pelo indivíduo. É
evidenciado por um certificado público de conclusão do ensino;
• qualificação profissional: qualificação obtida através do procedimento
nacional de qualificação profissional, programas de formação
profissional e de aperfeiçoamento profissional e programas de estudos

complementares;
• qualificação suplementar: competências adicionais ligadas às
necessidades do mercado de trabalho nos níveis 3 a 8.
O objetivo do Quadro Esloveno de Qualificações é conseguir transparência e
comparabilidade de qualificações na Eslovénia e na UE. Visa apoiar a
aprendizagem ao longo da vida, ligar e harmonizar os subsistemas eslovenos
de qualificações e melhorar a transparência, acessibilidade e qualidade das
qualificações em relação ao mercado de trabalho e à sociedade civil.

Grécia
O objetivo do Quadro de Qualificações Helénico (QQH) é criar um sistema
coerente e abrangente de classificação de todas as qualificações obtidas a
partir do ensino formal, não formal e informal na Grécia, desenvolvido de
forma gradual. Na primeira fase, o objetivo é a classificação das qualificações
no âmbito do sistema educativo formal do país. Numa fase posterior, será

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