Page 15 - (PT) PROGRAMA DE FORMAÇÃO AMBIENTAL

15

Requisitos para a obtenção de um certificado de conclusão:

Os requisitos mínimos para o Certificado de Conclusão do Módulo são os
seguintes:

1. autoestudo de materiais de formação fornecidos;
2. m-learning com a APP Ambiental para start-uppers, incluindo a
autoavaliação;
3. apresentação do trabalho de estudo de caso ao formador.
Fontes de conhecimento:

Unidade I:
1. REGULAMENTO (CE) n.º 1221/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO
CONSELHO, de 25 de novembro de 2009, relativo à participação
voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e
auditoria (EMAS), que revoga o Regulamento (CE) n.º 761/2001 e as
Decisões 2001/681/CE e 2006/193/CE da Comissão https://eur-
lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32009R1221
2. REGULAMENTO (UE) 2017/1505 DA COMISSÃO, de 28 de agosto de

2017, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.º 1221/2009
do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação
voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e
auditoria (EMAS) https://eur-lex.europa.eu/legal-
content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32017R1505&from=IT
3. REGULAMENTO (UE) 2018/2026 DA COMISSÃO, de 19 de dezembro de
2018, que altera o Anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do
Parlamento Europeu e do Conselho relativo à participação voluntária
de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria
(EMAS) https://eur-lex.europa.eu/legal-

content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32018R2026&from=ES
4. Ihobe, Sociedad Pública de Gestión Ambiental, Departamento de
Medio Ambiente, Planificación Territorial y Vivienda, Gobierno Vasco
(2020). Guía técnica Etiquetado ambiental de producto. Guía de
criterios ambientales para la mejora de producto. Bilbao: Ihobe.
5. Ihobe, Sociedad Pública de Gestión Ambiental, Departamento de
Medio Ambiente, Planificación Territorial y Vivienda, Gobierno Vasco

(2015). Guía técnica Etiquetado ambiental de producto. Guía de
criterios ambientales para la mejora de producto. Bilbao: Ihobe,
Sociedad Pública de Gestión Ambiental.
6. Office of the German EMAS Advisory Board. (2019). 3x3 Good reasons
for EMAS https://www.ihobe.eus/publications/3-3-good-reasons-for-
emas-3

O apoio da Comissão Europeia à produção desta publicação não constitui um aval do
seu conteúdo, que reflete unicamente o ponto de vista dos autores. A Comissão não
pode ser considerada responsável por eventuais utilizações que possam ser feitas com as
informações nela contidas.